Promotor Marcelo Milani constatou irregularidades em dez contratos do Metrô/SP. Foto de Janaina Garcia/Terra.
Investigação feita há mais de um ano apontou ilegalidades que encareceram em mais de R$875 mi reforma de trens das linhas 1 e 3.
Janaina Garcia, via Portal Terra
O Ministério Público do Estado de São Paulo divulgou na tarde desta terça-feira, na capital paulista, o relatório de um ano e meio de investigações que apontam superfaturamento de quase R$1 bilhão em contratos para reforma de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô/SP).
De acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público Marcelo Milani, o MP constatou ilegalidades em quatro contratos iniciais firmados entre 2008 e 2010, durante a gestão do então governador José Serra (PSDB), para a reforma de 98 trens das linhas 1-azul e 3-vermelha do metrô paulistano. Os quatro, entretanto, foram fracionados em mais seis, totalizando dez contratos.
Milani afirmou que os R$1,622 bilhão do valor inicial dos quatro contratos saltaram para cerca de R$2,5 bilhões graças ao acréscimo de R$875 milhões gerados com o fracionamento em dez contratos. Esse fracionamento, alegou, é ilegal.
“Isso é um escândalo total, um prejuízo total aos cofres públicos. Não existe fora de São Paulo outra cidade em que esses trens sejam reformados”, disse o promotor, segundo o qual, dos 98 trens a serem reformados, “36 estarão parados até ano que vem, quase um terço da frota”.
Presidente do Metrô recebe recomendação administrativa
O promotor afirmou que convocou o presidente do Metrô, Luiz Antônio Carvalho Pacheco, a responder, no prazo de 30 dias, uma recomendação administrativa em que é solicitada a suspensão dos contratos. Mesmo que a resposta seja dada, o MP não descarta entrar com uma ação de improbidade administrativa caso as ilegalidades apontadas na investigação se confirmem.
Cartel atuou em ao menos um contrato
Durante as investigações, informou Milani, ficou comprovada a participação de empresas investigadas pela prática de cartel (acordo ilegal que veda a concorrência e eleva preços de produtos e serviços), em outras investigações, também em contrato de reforma de trens.
As duas empresas citadas pelo promotor são a Alstom e a Siemens, mas a participação de agentes públicos também é considerada. Milani explicou que, nos depoimentos, um ex-diretor da Siemens trouxe ao MP cópia de um e-mail enviado por um funcionário do Metrô convocando representantes das duas empresas a uma reunião na qual teriam sido convidadas a fazer um consórcio. Para o encontro, foram chamados os diretores de transporte das duas empresas.
“Ao menos nesse contrato, orçado em R$708 milhões, o cartel operou. Porque não houve competitividade”, declarou Milani.
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