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Via Brasil 247

Em sua primeira manifestação sobre o caso das diárias pagas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por sua viagem à Europa, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, disse que considera a discussão “uma grande bobagem”. O ministro está em Paris participando de encontros políticos e participa de uma conferência na próxima sexta-feira na capital francesa, antes de partir para Londres.

Barbosa declarou não ter acompanhado as críticas da imprensa no Brasil, mas avaliou que se trata de “uma coisa muito pequena”. Após um compromisso na universidade Sorbonne, Barbosa foi questionado por jornalistas sobre o interesse público dos eventos que participa na Europa, pelos quais o STF pagou R$14.142,60 por um total de 11 diárias.

“O interesse público é esse que vocês estão vendo, eu sou o presidente de um dos poderes da República. Qualquer servidor que se desloca em serviço recebe diárias”, justificou Barbosa. Ele declarou em seguida não ter lido o assunto nos jornais do País. “Saí de férias. Acho isso uma tremenda bobagem. Temos coisas muito mais importantes a tratar”.

“Eu acho isso uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu País, para falar sobre as instituições do País, e vocês estão discutindo diárias”, continuou Joaquim Barbosa. “Quando na história do Brasil o presidente do poder judiciário teve as oportunidades que eu tenho de viajar pelo mundo para falar sobre um poder importante da República?”, questionou.

Barbosa critica colegas por liberdade a Cunha

Joaquim Barbosa também criticou os colegas que assumiram a presidência da corte em seu lugar por não assinarem o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT/SP), condenado na Ação Penal 470. Em viagem a Paris, ele reclamou de “quase um mês de liberdade a mais” concedido a Cunha.

“Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão”, criticou Barbosa. Antes de viajar, Barbosa expediu o mandado de prisão do petista, mas não assinou o documento e saiu de férias.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia, que assumiram o lugar de Joaquim Barbosa em períodos diferentes, se negaram a concluir o processo. De acordo com o regimento interno do STF, apenas o relator da ação, que no caso também é Barbosa, poderia assinar.

Mas o ministro rebateu: “Não é ato de Joaquim Barbosa. O ministro que estiver lá de plantão pode, sim, praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa”, declarou. A justificativa do presidente do STF para sair de férias sem assinar o mandado foi de que não houve tempo hábil, uma vez que a Câmara dos Deputados nem o juiz de execuções penais haviam sido comunicado ainda da prisão.

Questionado se o ato de não ter assinado o mandado de prisão foi uma forma de desgastá-lo, Barbosa disse com ironia que responde pelo STF no momento em que está à frente dele, “sobretudo nas questões urgentes. Saber se um mandado de prisão é uma questão urgente ou não é a avaliação que cada um faz”.

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This entry was posted on 23 de janeiro de 2014 at 23:01 and is filed under Brasil, Política. You can follow any responses to this entry through the RSS 2.0 feed. You can leave a response, or trackback from your own site.