O chicanista pegou a bola e falou que não queria brincar mais.
Via Carta Maior
Quando o 5º voto contra, declarado pelo ministro Marco Aurélio, empatou o jogo na apreciação dos embargos infringentes da AP 470, Joaquim Barbosa preferiu não arriscar.
Excepcionalmente frio e discreto, soprou o apito final da sessão e adiou o desfecho para a próxima semana, concedendo assim tempo e voz ao 12º ministro para agir: a mídia conservadora.
Caberá a ela sacudir o cansaço da classe média com o assunto e mobilizar “o clamor da sociedade” para emparedar o decisivo voto de desempate, que coube ao ministro Celso de Mello.
Em tese, não seria preciso o ardil. O decano do STF formou com Barbosa e Gilmar o trio de detratores da política em geral e do PT, em particular, nesse desfrutável processo pelo qual o conservadorismo pretendeu realizar a sua capacitação ao poder, depois de seguidamente reprovado nas urnas.
Há um constrangimento, porém, que explica a cautela do presidente do STF e magnetiza as atenções de todo o mundo do Direito. Para que jogue a pá de cal contra os réus, Celso terá de renegar a própria biografia jurídica, pautada pelo reconhecimento da pertinência dos embargos.
Se o fizer, despindo-se da toga para subir ao palanque – do que tentará convencê-lo a mídia isenta – consumará a natureza política de um julgamento polêmico, todo ele cercado de excepcionalidades.
Rasgará não apenas sua reputação, mas a do próprio STF, abrindo uma trinca dificilmente cicatrizável no já fragilizado abrigo da equidistância do Direito no país. A ver.
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Celso de Mello teve de dar várias explicações sobre o inexplicável.
Celso de Mello pede para votar, mas Barbosa ignora
Felipe Recondo, via O Estado de S.Paulo e lido no SQN
Ministros do Supremo contrários ao novo julgamento fizeram ontem [12/8] “catimba” para adiar o voto de desempate de Celso de Mello. A cartada final foi do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, que interrompeu a sessão mesmo com o pedido do decano para votar.
A tendência de Celso de Mello era votar pelos embargos infringentes. Os ministros contrários, porém, estenderam o quanto puderam a sessão. Queriam adiar a decisão para, eventualmente, obter uma mudança de posição até a próxima quarta-feira [18/9], quando o caso será retomado. A estratégia foi revelada por um ministro antes do intervalo da sessão de ontem [12/8]. A intenção, disse esse ministro, é fazê-lo “repensar”. Gilmar Mendes expôs seu voto contrário aos infringentes por mais de uma hora. Marco Aurélio Mello, que seria o penúltimo a falar, também. A ideia era mesmo interromper a sessão depois disso.
A realização de uma reunião do Tribunal Superior Eleitoral – do qual alguns ministros fazem parte – foi o argumento oficial para a interrupção antes do voto do decano. Às 18h30, porém, Celso de Mello havia se levantado, ido ao ouvido de Barbosa e dito que queria falar: tinha voto pronto, que o resumiria a 5 minutos para evitar que o caso se estendesse. Sabia que estava sendo envolvido na manobra de parte dos colegas. O presidente do STF ignorou o pedido. Celso de Mello ainda fez um gesto para intervir e tentar votar, mas a sessão foi encerrada.
Os ministros, então, correram para o decano. Os primeiros a chegar foram Luiz Fux e Barbosa, ambos contrários ao novo julgamento. Em seguida, chegou Ricardo Lewandowski, favorável aos infringentes. Ele deu um abraço em Celso de Mello e disse: “Bom fim de semana”.
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Em 2 de agosto de 2012, Celso de Mello faz defesa enfática dos embargos infringentes. Será que agora o ministro mudará de opinião?
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Tags: Ação Penal 470, Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Julgamento, Votação
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