A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) foi nomeada oficialmente como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba, segundo anúncio feito na sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 18. Além de presidir a Comissão dos Direitos da Mulher, Estela consta como titular da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. À frente da Comissão da Mulher, que preside pela primeira vez, a deputada cogita empreender ação constante e vigilante no sentido de assegurar dignidade e direitos, especialmente diante do aumento dos casos de violência doméstica no Estado.
Ela afirmou que desenvolverá um trabalho conjunto, “e temos o privilégio de contar com a maior participação das mulheres dentro dessa Comissão”. Além de Estela, compõem a Comissão a deputada Cida Ramos, como vice-presidente, Pollyanna Dutra e Jane Panta, além do deputado Edmilson Soares. “Temos o desafio de atuar nessa Comissão de maneira colegiada, favorecendo não os mandatos, mas a postura da Casa Legislativa em defesa dos direitos das mulheres e fortalecendo esses direitos na sociedade paraibana, que ainda é muito desigual e violenta com relação à condição feminina”, acentuou a deputada.
Já na sessão de hoje, Estela apresentou pedido de informação ao secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, e ao secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Barros, sobre o andamento dos procedimentos investigativos que visam a apurar a fuga de Eduardo dos Santos Pereira, mentor intelectual da Barbárie de Queimadas, que ocorreu em fevereiro de 2021. Eduardo fugiu do presídio PB1 na madrugada do dia 17 de novembro de 2020 e até o momento a sociedade não tem informações sobre as buscas. Estela diz que o trabalho no campo dos direitos das mulheres é uma das principais pautas de sua atuação, antes mesmo de ingressar na política-partidária. Ela foi uma das fundadoras do Coletivo Feminista Cunhã, nos anos 80 e a primeira Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres na prefeitura municipal de João Pessoa.
– A bandeira que me trouxe para a vida pública e política foi a falta de simetria de direitos e igualdade, que acomete as mulheres no mundo inteiro. Essa formulação partiu da minha experiência e trajetória de vida: uma mulher de classe popular e filha de trabalhadores. Vivi na pele a dupla exclusão, de ser mulher e de periferia, na borda do processo social e ao mesmo tempo não tendo o direito a políticas públicas – enfatizou Estela, reafirmando sua identidade como feminista e como mulher. “Foi a busca por esses direitos que me deu a maior formação política e me motivou a entrar no setor público e na disputa de mandatos. Dentro desse papel político, defendo todas as causas sociais, mas a origem da minha vida pública vem da defesa das mulheres”.
A deputada salientou que especialmente durante a pandemia do novo coronavírus as mulheres têm sido um dos grupos sociais mais vulneráveis. Ainda no ano passado, ela indicou ao governador da Paraíba o projeto de lei que estabelece a criação do Programa “Aluguel Maria da Penha”, a ser pago às mulheres vítimas de violência doméstica. Também foi de iniciativa da parlamentar incluir as mulheres na Medida Provisória do Governo do Estado que dispunha sobre o incentivo ao esporte por meio dos programas Paraíba Esporte Total e Bolsa Esporte. “O projeto original não contemplava as paraibanas que atuam no Campeonato Paraibano de Futebol Feminino e no Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino e, para isso, apresentei emendas para incluir as atletas femininas à Medida Provisória”, detalhou. Já a lei 11.746, de autoria de Estela, sancionada em julho de 2020, dispõe sobre medidas de prevenção à gravidez durante o período que durar a pandemia. De acordo com a lei, a Secretaria de Saúde do Estado deve ampliar a disponibilização de métodos anticoncepcionais, inclusive, os de longa duração.
