Prefeitura informou que a licitação foi adiada e que foram tomadas providências para retomada do certame.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a suspensão da licitação para compra de uniformes e tênis para alunos da rede municipal de Taubaté (SP). Nesta terça (5), a prefeitura informou que a licitação foi adiada – leia mais abaixo.
A escolha da empresa responsável por fornecer os uniformes estava prevista para acontecer na sexta (1°), mas o TCE-SP determinou a suspensão um dia antes.
O conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli aceitou o pedido de uma advogada que apontou irregularidades no edital.
Ela alega, por exemplo, que a escolha do sistema de registro de preços não deveria ser utilizado para compras de alto valor, como é o caso dos uniformes e tênis que devem custar R$ 27 milhões aos cofres da prefeitura.
Ela também questionou o fato de não haver previsão de preços unitários das peças, além de outras exigências técnicas do edital.
A Prefeitura de Taubaté informou que já foram tomadas as providências junto ao TCE-SP, mas não detalhou quais foram essas providências além do adiamento da concorrência. A rede municipal de ensino conta com mais de 40 mil estudantes.
Atrasos em kits e uniformes
Neste ano, a prefeitura já enfrentou dificuldades pra compra de materiais e uniformes escolares. Os kits só começaram a ser entregues em julho, após o fim do primeiro semestre.
A entrega dos materiais e uniformes atrasou cinco meses porque as licitações pra compra dos produtos também foram suspensas pelo tribunal de contas por causa de problemas nos editais.
A prefeitura só conseguiu concluir o processo licitatório em abril. A compra do material escolar só foi feita em maio.
(Fonte: G1)