quinta-feira, 18 de junho de 2015
Rumo à Venezuela.
Senadores da Oposição embarcam em missão para a Venezuela, onde irão prestar apoio e solidariedade aos presos políticos da ditadura assassina de Nicolás Maduro, apoiada por Dilma Rousseff e pela diplomacia brasileira. Seguem em vôo da FAB.
Aécio: é importante que o país entenda os crimes cometidos por Dilma.
Em longa entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, Aécio Neves, presidente do PSDB, declara:
Pela primeira vez na história uma presidente da República está sendo diretamente instada a dar explicações ao Tribunal de Contas. Por quê? Porque foi cometido um crime.
É preciso que as pessoas compreendam qual é esse crime. O que ocorreu no ano de 2014? O governo superestimava suas receitas de forma absolutamente irresponsável, sabendo que elas não ocorreriam, e desconsiderava as despesas que estava tendo. Por exemplo, esqueceu que havia uma previsão de déficit de R$ 4 bilhões no FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], aumento de despesas de R$ 7 bilhões no seguro-desemprego. Desconsiderou isso e manteve os programas em andamento.
O que fez o governo? Já que não tinha dinheiro, fez com que a Caixa Econômica Federal pagasse o Bolsa Família, e ela era meramente instituição repassadora do Bolsa Família. Fez com que o Banco do Brasil pagasse o Crédito Rural, e ele é meramente repassador do Crédito Rural. Essas instituições, na verdade, cobravam juros do governo. É o que veda a Lei de Responsabilidade Fiscal. Você se lembra, vários bancos estaduais foram extintos porque foram quebrados, porque financiavam o Tesouro.
Ao mesmo tempo, o governo ampliava outros programas com objetivo meramente eleitoral. O Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], por exemplo, aumentou de R$ 6,5 bilhões para R$ 12 ou R$ 13 bilhões no ano eleitoral. Agora vai cair pela metade. O Pronatec de R$ 5 para R$ 7 bilhões. O seguro defeso de R$ 500 milhões para R$ 2,5 bilhões. O que é que fez o governo? Gastou o que não tinha.
É como se uma dona de casa tivesse no final do mês na conta apenas R$ 100 e tivesse gasto R$ 100 na conta da padaria e R$ 100 no verdureiro. E deu 2 cheques de R$ 100. Um vai bater na porta dela no dia seguinte para cobrar, porque um está sem fundos. Gastou o que não tinha. Isso é crime. E a lei tem que valer para todos.
O Tribunal de Contas da União tem uma oportunidade histórica de dizer isso. A legislação foi feita para todos, e quem não cumpre a legislação tem que responder por isso.
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Blog do Licio Maciel 